No mês em que se comemora a luta sobre a consciência negra, a advogada Maria Neta e doutoranda em Direitos Humanos pela UFPA propõe como estratégia para conscientização e transformação o letramento racial logo nos primeiros anos de escola. O letramento racial é um conceito e uma prática que se aplica aos alunos, docentes, familiares e todos os agentes envolvidos no processo pedagógico da instituição de ensino. Em seu ebook a Escola Certa, a advogada aponta caminhos para a alfabetização racial
A Escola Certa é um guia para pais e instituições de ensino, e foi escrito pela advogada e pesquisadora Maria Neta, Mestre em Direito pela Universidade do Maranhão e doutoranda em Raça e Justiça pela Universidade Federal do Pará. O material da pesquisadora contém estratégias e orientações para o enfrentamento da questão racial nos espaços de ensino público e particular.
O guia é uma ferramenta pedagógica para todos os envolvidos no processo educativo da criança e do adolescente, e serve para que todos saibam como lidar com a temática do racismo no cotidiano. A proposta do guia orienta em como tratar a questão racial a partir das características de cada núcleo familiar.
Professores, colaboradores, proprietários de instituições de ensino e gestores públicos em educação terão acesso a protocolos e procedimentos de como abordar a questão. Um exemplo concreto contido do guia refere-se em como comprovar uma situação de racismo, ao mesmo tempo em que se instrui a operacionalidade de uma denúncia junto aos órgãos competentes
O ebook a escola certa foi elaborado pela advogada, pesquisadora à partir de seu patrimônio de memórias enquanto mulher negra construídas desde a infância, somado aos anos de acadêmica e advogada no campo do direito e das políticas públicas amparadas pelas conquistas dos diplomas legais como a lei 7.716/89 conhecida como lei Caó, a lei 10.639/2003 que institui a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira” e a Lei 12.228/10 que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial.
A iniciativa da pesquisadora e advogada se alinha a portaria 614 publicada em julho de 2024 pelo Ministério da Educação, e que tem o objetivo de implementar políticas públicas educacionais de combate ao bullying, ao preconceito e a discriminação nas escolas, em razão do agravamento dos casos que se multiplicam e são noticiados com frequência pela mídia. Segundo Neta, a medidas de políticas alternativas de enfrentamento nas instituições de ensino particular possui um impacto financeiro vantajoso.
Maria Neta
É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), pesquisadora em Raça e Justiça, possui mestrado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e é doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mineira de Ipatinga, negra, casada e mãe, a pesquisadora tem como objetivo central contribuir para a formação de uma sociedade antirracista, através dos dispositivos oferecidos pela educação jurídica. Sua atuação está assentada em um atendimento perspectivado na raça como elemento central.
Trabalhou em escritório como advogada associada e também com Direitos Humanos pelo Sistema Socioeducativo com políticas públicas na subsecretaria de atendimento à medidas socioeducativas no Estado de Minas Gerais. Depois trabalhou no PPCAAM – Programa de proteção à criança e ao adolescente ameaçado de morte por dois anos vinculada à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos. Seu foco de atuação é a população negra e suas diversas demandas e necessidades.
Para mais informações sobre o Guia A Escola Certa. www.marianetaadvogada.com e @marianeta.adv
